Esta Política explica quais dados pessoais o Litoral Food usa, para quê, com quem compartilha e como você exerce os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
1. Quem cuida dos seus dados
O controlador dos dados é [razão social], CNPJ [número], com sede em [endereço].
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [nome do encarregado], pelo e-mail [e-mail do encarregado].
2. Quais dados usamos
- Cadastro: nome, e-mail, celular e senha (guardada só de forma criptografada, que nem nós conseguimos ler). Se você entrar com o Google, recebemos do Google o seu nome, e-mail e um identificador da conta.
- Endereços: os endereços que você salva, com CEP, número, complemento, ponto de referência e a posição no mapa.
- Localização: quando você usa "minha localização" ou marca um ponto na areia, usamos a posição do aparelho naquele momento. Não acompanhamos a sua localização em segundo plano.
- Ponto na areia: a posição marcada, a praia e a referência mais próxima (por exemplo, um posto de salva-vidas), o tipo de referência, o detalhe que você escreveu e, se você quiser, uma foto do local.
- Pedidos: loja, itens, valores, forma de pagamento, destino, status e horários.
- Pagamentos: feitos por uma empresa de pagamentos parceira. Recebemos só o resultado e dados de identificação da transação; não guardamos o número completo do cartão.
- Dados técnicos: tipo de aparelho, endereço IP, data e hora de acesso e registros de erro.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Criar e manter a sua conta e entregar os seus pedidos (execução de contrato): mostrar lojas que entregam onde você está, calcular valores, enviar o pedido à loja e orientar a entrega.
- Entrega na areia (execução de contrato): a posição, a referência, o detalhe e a foto servem só para que quem vai entregar encontre você.
- Segurança e prevenção a fraudes (legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal).
- Guardar registros de acesso e de pedidos (cumprimento de obrigação legal, como o Marco Civil da Internet e as regras fiscais).
- Atendimento e avisos sobre os seus pedidos (execução de contrato).
- Comunicações de novidades e promoções: só com o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
4. Com quem compartilhamos
- Loja do pedido: seu nome, os itens, o destino e, quando necessário, o seu celular para resolver algo sobre o pedido.
- Quem faz a entrega (a própria loja ou um entregador parceiro): seu nome, o destino e, na areia, a posição, a referência, o detalhe e a foto do local. A foto é aberta por um link temporário.
- Empresa de pagamentos parceira: os dados necessários para processar e estornar pagamentos.
- Fornecedores de tecnologia: hospedagem em nuvem, envio de e-mails, notificações e mapas (por exemplo, o Google Maps). Eles tratam os dados só para prestar o serviço para nós.
- Autoridades: quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
Alguns desses fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos garantias de proteção compatíveis com a LGPD.
5. Por quanto tempo guardamos
- Conta e endereços: enquanto a conta existir.
- Ponto na areia: o ponto deixa de valer em 4 horas. A posição e a foto ficam guardadas pelo tempo necessário para a entrega e para resolver problemas com o pedido.
- Pedidos e registros financeiros: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor.
- Registros de acesso: por 6 meses, como determina o Marco Civil da Internet.
6. Seus direitos
Pela LGPD, você pode a qualquer momento:
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (você mesmo faz isso em Perfil);
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados;
- saber com quem compartilhamos os seus dados;
- retirar o consentimento, quando o tratamento depender dele;
- se opor a um tratamento que considere irregular.
Para exercer esses direitos, use as opções do app ou escreva para [e-mail do encarregado]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Excluir a conta
Em Perfil → Excluir minha conta você encerra a conta. Quando isso acontece:
- apagamos seus endereços, seus pontos na areia e as fotos do local;
- trocamos seu nome, e-mail e celular por dados que não identificam você e desligamos o acesso pelo Google;
- encerramos todas as sessões abertas nos seus aparelhos;
- mantemos os pedidos já feitos, sem o endereço completo e sem as suas observações, só pelo tempo que a lei exige.
Não é possível excluir a conta com um pedido em andamento.
8. Segurança
Usamos conexão criptografada, senhas guardadas com criptografia, acesso restrito por perfil (cliente, loja, entregador e equipe) e links temporários para fotos. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se acontecer algum que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD.
9. Dados guardados no aparelho
O app guarda no seu aparelho a sessão de acesso e preferências, como o endereço escolhido e o carrinho. Ao sair da conta, a sessão é apagada.
10. Crianças e adolescentes
O Litoral Food é destinado a maiores de 18 anos e não coleta de propósito dados de crianças e adolescentes.
11. Mudanças nesta Política
Quando esta Política mudar de forma importante, avisaremos no app e, quando a lei exigir, pediremos de novo o seu consentimento.