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Litoral Food

Termos de Uso

Versão 0.1 · atualizada em 18/11/2026

Versão preliminar, aguardando revisão jurídica. Os dados da empresa entre colchetes ainda serão preenchidos.

Estes Termos explicam como funciona o Litoral Food e o que cabe a cada um quando você usa o app para pedir comida, bebida e outros produtos em cidades do litoral, inclusive com entrega na areia da praia.

1. Quem somos

O Litoral Food é uma plataforma que conecta você a lojas da região (restaurantes, quiosques, barracas de praia e mercados) e a quem faz a entrega. O Litoral Food é operado por [razão social], inscrita no CNPJ [número], com sede em [endereço] ("nós").

Nós não preparamos os produtos. Cada loja é responsável pelo que vende: preparo, qualidade, descrição, preço e disponibilidade dos itens do cardápio.

2. Sua conta

  • Para fazer pedidos, você cria uma conta com nome, e-mail, celular e senha, ou entra com a sua conta Google.
  • Os dados precisam ser verdadeiros e estar atualizados. Você pode mudá-los a qualquer momento em Perfil.
  • A conta é pessoal. Guarde a sua senha e avise a gente se perceber algum acesso que não foi você.
  • Para usar o app é preciso ter 18 anos ou mais.
  • Podemos bloquear a conta em caso de fraude, uso indevido ou descumprimento destes Termos.

3. Como funciona um pedido

  1. Você escolhe onde quer receber: um endereço ou um ponto na areia.
  2. O app mostra só as lojas que entregam naquele lugar, com taxa, pedido mínimo e tempo estimado.
  3. Os valores do pedido são sempre calculados pelo Litoral Food no momento da compra, com os preços que a loja publicou.
  4. Depois de pago (ou confirmado, quando o pagamento é na entrega), o pedido vai para a loja, que pode aceitar ou recusar.
  5. Você acompanha cada etapa no app. Na entrega, mostre o código de 4 dígitos do pedido para quem entregar.

O tempo de entrega é uma estimativa. Movimento da praia, clima e trânsito podem mudar esse tempo.

4. Entrega na areia

A entrega na areia é um diferencial do Litoral Food e tem regras próprias:

  • Você marca no mapa o ponto onde está (guarda-sol, posto de salva-vidas, quiosque ou cadeira) e pode escrever um detalhe para quem vai entregar.
  • O ponto precisa estar dentro de um trecho de praia atendido. Fora dele, o app não deixa confirmar.
  • O ponto vale por 4 horas. Depois disso, é preciso marcar de novo, porque as pessoas mudam de lugar.
  • Se você mudar de lugar depois de pedir, ajuste o ponto ou avise pelo app o quanto antes.
  • A foto do local é opcional e só é mostrada a quem vai entregar o seu pedido.
  • Na areia, o pagamento é feito pelo app (Pix ou cartão). A loja pode aceitar maquininha na entrega; dinheiro não é aceito na areia.

5. Preços, taxas e pagamento

  • O preço dos itens é definido pela loja. A taxa de entrega, o pedido mínimo e as formas de pagamento dependem da área de entrega da loja.
  • Pagamentos pelo app são processados por uma empresa de pagamentos parceira. Nós não guardamos o número completo do seu cartão.
  • A gorjeta, quando existir, vai integralmente para quem fez a entrega.

6. Cancelamento, recusa e reembolso

  • Você pode cancelar enquanto a loja ainda não aceitou o pedido.
  • A loja pode recusar um pedido (por exemplo, item que acabou ou loja sem condições de entregar). Nesse caso você é avisado no app com o motivo.
  • Quando um pedido pago é cancelado ou recusado, o valor é estornado pela mesma forma de pagamento. O prazo para aparecer na fatura ou na conta depende do banco ou da operadora do cartão.
  • Problemas com o produto (item errado, faltando ou em más condições) devem ser informados pelo app assim que você receber.

7. O que não é permitido

  • Usar dados de outra pessoa, cartão de terceiros sem autorização ou qualquer meio de fraude.
  • Marcar pontos falsos, fazer pedidos sem intenção de receber ou desrespeitar lojistas e entregadores.
  • Tentar acessar áreas do sistema sem permissão, copiar o app ou atrapalhar o funcionamento dele.

8. Responsabilidades

  • Cada loja responde pelos produtos que vende e pelas informações do seu cardápio.
  • Nós respondemos pelo funcionamento da plataforma e pelo tratamento dos seus dados, nos termos da Política de Privacidade.
  • Nada nestes Termos limita os direitos garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Encerrar a conta

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento em Perfil → Excluir minha conta. Os dados pessoais são apagados ou anonimizados; alguns registros dos pedidos são mantidos pelo tempo que a lei exige, sem identificar você. Os detalhes estão na Política de Privacidade.

10. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na lei. Quando a mudança for importante, avisaremos no app e pediremos o seu aceite antes de você continuar usando.

11. Lei aplicável e contato

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

Dúvidas: [e-mail de atendimento].