Estes Termos explicam como funciona o Litoral Food e o que cabe a cada um quando você usa o app para pedir comida, bebida e outros produtos em cidades do litoral, inclusive com entrega na areia da praia.
1. Quem somos
O Litoral Food é uma plataforma que conecta você a lojas da região (restaurantes, quiosques, barracas de praia e mercados) e a quem faz a entrega. O Litoral Food é operado por [razão social], inscrita no CNPJ [número], com sede em [endereço] ("nós").
Nós não preparamos os produtos. Cada loja é responsável pelo que vende: preparo, qualidade, descrição, preço e disponibilidade dos itens do cardápio.
2. Sua conta
- Para fazer pedidos, você cria uma conta com nome, e-mail, celular e senha, ou entra com a sua conta Google.
- Os dados precisam ser verdadeiros e estar atualizados. Você pode mudá-los a qualquer momento em Perfil.
- A conta é pessoal. Guarde a sua senha e avise a gente se perceber algum acesso que não foi você.
- Para usar o app é preciso ter 18 anos ou mais.
- Podemos bloquear a conta em caso de fraude, uso indevido ou descumprimento destes Termos.
3. Como funciona um pedido
- Você escolhe onde quer receber: um endereço ou um ponto na areia.
- O app mostra só as lojas que entregam naquele lugar, com taxa, pedido mínimo e tempo estimado.
- Os valores do pedido são sempre calculados pelo Litoral Food no momento da compra, com os preços que a loja publicou.
- Depois de pago (ou confirmado, quando o pagamento é na entrega), o pedido vai para a loja, que pode aceitar ou recusar.
- Você acompanha cada etapa no app. Na entrega, mostre o código de 4 dígitos do pedido para quem entregar.
O tempo de entrega é uma estimativa. Movimento da praia, clima e trânsito podem mudar esse tempo.
4. Entrega na areia
A entrega na areia é um diferencial do Litoral Food e tem regras próprias:
- Você marca no mapa o ponto onde está (guarda-sol, posto de salva-vidas, quiosque ou cadeira) e pode escrever um detalhe para quem vai entregar.
- O ponto precisa estar dentro de um trecho de praia atendido. Fora dele, o app não deixa confirmar.
- O ponto vale por 4 horas. Depois disso, é preciso marcar de novo, porque as pessoas mudam de lugar.
- Se você mudar de lugar depois de pedir, ajuste o ponto ou avise pelo app o quanto antes.
- A foto do local é opcional e só é mostrada a quem vai entregar o seu pedido.
- Na areia, o pagamento é feito pelo app (Pix ou cartão). A loja pode aceitar maquininha na entrega; dinheiro não é aceito na areia.
5. Preços, taxas e pagamento
- O preço dos itens é definido pela loja. A taxa de entrega, o pedido mínimo e as formas de pagamento dependem da área de entrega da loja.
- Pagamentos pelo app são processados por uma empresa de pagamentos parceira. Nós não guardamos o número completo do seu cartão.
- A gorjeta, quando existir, vai integralmente para quem fez a entrega.
6. Cancelamento, recusa e reembolso
- Você pode cancelar enquanto a loja ainda não aceitou o pedido.
- A loja pode recusar um pedido (por exemplo, item que acabou ou loja sem condições de entregar). Nesse caso você é avisado no app com o motivo.
- Quando um pedido pago é cancelado ou recusado, o valor é estornado pela mesma forma de pagamento. O prazo para aparecer na fatura ou na conta depende do banco ou da operadora do cartão.
- Problemas com o produto (item errado, faltando ou em más condições) devem ser informados pelo app assim que você receber.
7. O que não é permitido
- Usar dados de outra pessoa, cartão de terceiros sem autorização ou qualquer meio de fraude.
- Marcar pontos falsos, fazer pedidos sem intenção de receber ou desrespeitar lojistas e entregadores.
- Tentar acessar áreas do sistema sem permissão, copiar o app ou atrapalhar o funcionamento dele.
8. Responsabilidades
- Cada loja responde pelos produtos que vende e pelas informações do seu cardápio.
- Nós respondemos pelo funcionamento da plataforma e pelo tratamento dos seus dados, nos termos da Política de Privacidade.
- Nada nestes Termos limita os direitos garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor.
9. Encerrar a conta
Você pode excluir a sua conta a qualquer momento em Perfil → Excluir minha conta. Os dados pessoais são apagados ou anonimizados; alguns registros dos pedidos são mantidos pelo tempo que a lei exige, sem identificar você. Os detalhes estão na Política de Privacidade.
10. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na lei. Quando a mudança for importante, avisaremos no app e pediremos o seu aceite antes de você continuar usando.
11. Lei aplicável e contato
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.
Dúvidas: [e-mail de atendimento].